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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 16:07
MP do salário-mínimo deve ser votada em duas semanas
A medida provisória que reajusta o salário-mínimo para R$ 260 deve ser votada pelo plenário da Câmara em duas semanas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:29
Acordo de não persecução penal e reparação de danos são temas do programa Diálogos Ambientais
Quarta edição do programa recebe os convidados Philipe Salomão e Rogério Rudiniki, do MP/PR.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 17:16
Permanece aberto prazo para submissão de artigos que irão compor a 9ª edição da Revista do CNMP
Podem enviar artigos membros do MP, integrantes da carreira jurídica, entre outros.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Junho de 2020 - 13:13
A MP 927/2020 corroborou com o acolhimento do home office nas empresas
Está MP dispõe sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Abril de 2020 - 16:27
Avanços da MP Verde e Amarela ameaçados pelo prazo de vigência
O artigo fala sobre os Avanços da MP Verde e Amarela ameaçados pelo prazo de vigência.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 14:23
Ministro Marco Aurélio nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigação
Senador eleito e seu ex-motorista Fabrício Queiroz são alvo de apuração do MP do RJ.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 10:30
Com fiança de R$ 2 mi, doleiro da Lava-Jato deixa a cadeia
Raul Henrique Srour integrava grupo de Alberto Yousseff, segundo o MP. Ele deverá entregar o passaporte
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 10:30
Juiz que liberou mordomias a mensaleiros vai a julgamento
MP acusou o juiz Ademar de Vasconcelos de permitir mordomias na Papuda
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 18:45
Rapaz é condenado por porte ilegal de arma, mas responderá em liberdade
Armas foram apreendidas e periciadas. MP decretou a destruição das armas conforme resolução do CNJ
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 12:45
Delegados e MP avaliam texto alternativo à PEC 37
Proposta alternativa prevê que MP investigue apenas casos exepcionais e com fiscalização da Justiça
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 15:00
3ª Câmara Isolada negou, por maioria de votos, provimento a embargos de declaração impetrado pelo MP sobre caso de pedofilia
MP não apresentou provas que comprovassem a omissão, obscuridade ou contradição em decisão anterior
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 15:57
Acolhida denúncia contra agentes penitenciários
Segundo o MP, os acusados comandavam uma série de ilegalidades dentro do Presídio Madre Pelletier
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Junho de 2020 - 14:58
MP 979 e a violação da autonomia universitária
Weintraub, escolher reitores de instituições de ensino público, porém é necessária a análise da MP.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 11:11
CNMP regulamenta concessão de auxílio-moradia a membros do MP
De acordo com a proposta, os membros do Ministério Público em atividade fazem jus à ajuda de custo para moradia, desde que não disponibilizado imóvel funcional condigno, na localidade de lotação ou de sua efetiva residência
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 10:00
MP com incentivos fiscais terá pouco efeito, dizem analistas
Medida beneficia exportadores e torna permanente desoneração da folha
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 16:00
Comissão mista aprova MP da comercialização de energia elétrica
Energia licitada poderá ser comprada por um preço menor
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 14:15
MP denuncia advogado e policiais por ligação com tráfico
Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou 29 suspeitos de integrar quadrilhas cariocas
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 13:45
TSE revoga regra que limitava ação do MP nas eleições
Ministros entenderam que o Ministério Público não precisa de autorização prévia para abrir inquéritos
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:00
Janot pede suspensão de regra que limita investigação do MP
Rodrigo Janot, recorreu ao STF para suspender a resolução que trata da investigação de crimes eleitorais
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 11:30
Plenário pode votar nesta semana MP que altera legislação tributária
Entre as propostas que poderão ser votadas está também a medida provisória que estende o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) a todas as licitações